Obra sanitária causa polêmica em Ipaporanga

Com verba da Funasa, o projeto está em andamento, mas moradores contestam
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ESCOLA DE ENSINO Médio Maria Vieira de Pinho está bem próxima da construção

Construção de projeto em saneamento básico provoca contestação de moradores em cidade do Sertão dos Inhamuns
Ipaporanga. Prejuízo ou benefício? Esse questionamento faz parte do cotidiano da população deste Município há quase dois anos, quando os moradores param para avaliar a construção da lagoa de estabilização, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não que a população seja contrária a obra. A polêmica ocorre em função do local projetado para o equipamento. A denúncia partiu da Associação Beneficente, Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga (ABCD).

De acordo com a entidade, a construção da obra na zona urbana prejudica os moradores adjacentes e os alunos da Escola de Ensino Médio Maria Vieira de Pinho.

A construção da Lagoa de Estabilização é parte de um projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, do PAC, tendo como concedente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor R$ 2,6 milhões.

"A lagoa está localizada na zona urbana, totalmente habitada, e a 20 metros da Escola Maria Vieira de Pinho, construída para abrigar alunos do Ensino Médio do Município, não houve o menor respeito e preocupação com o bem-estar da população", afirma Emídia Leitão, presidente da ABCD. Segundo ela, as denúncias foram feitas pela Associação desde o início da construção, em abril de 2009. A entidade buscou a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em julho do ano passado.

"Já em agosto, a Comissão enviou ao local uma equipe técnica, formada por dois biólogos e um engenheiro de pesca. Foi constatado pelos técnicos da Comissão do Meio Ambiente, irregularidades, como as que levaram a denunciarmos e ainda constando do relatório técnico a falta de placa de licença, que fere a legislação federal 11.445/2007", conta Emídia. Depois foi marcada a audiência pública que ocorreu agora no fim de junho, na Assembleia.

Importância

Para a ABCD, a solução seria a construção da Lagoa em outro local. "Temos consciência da importância do sistema de esgoto para saúde pública da população, só que o depósito desses dejetos deve ser em local apropriado e que não cause um mal maior a população, pois apenas a plantação de um cinturão verde, às margens da Lagoa, como sugerido pela Semace, não vai resolver o problema", diz Emídia, ressaltando que a entidade reconhece a importância da obra para o Município.

"Agora, você imagine uma lagoa de estabilização, no meio das residências exalando mau cheiro a partir do processo de maturação de esgotos sanitários", questiona a presidente.

Para o vereador Cleuto Bezerra, a obra é de muita importância para o Município. Ele considera que, após a conclusão do projeto, a cidade será beneficiada com o esgotamento sanitário. Porém, aponta que apresenta inadequações, como proximidade com a escola e os prejuízos que trará para algumas residências na área do Bairro Bom Princípio. "Praticamente a metade de Ipaporanga será beneficiada com a obra, que é importante para todos, mas sou contra o local. Tem a escola e o mau cheiro devido à posição favorável aos ventos. A poluição chegará às casas", analisa.

Moradores também confirmam a contrariedade quanto ao local da lagoa. O motorista Francisco Henrique Sousa reclama do local. "É junto da Escola e vai prejudicar os alunos", diz.

Prejuízos

A agricultora Maria Nivalda declara: "A lagoa está no lugar errado. Vai prejudicar os alunos e as pessoas que moram perto, deveria ser feita em outro local". Para Maria Lurdes Barros, que reside próximo à obra, "ali não é o local certo, seremos prejudicados com a construção". Sobre os encaminhamentos da audiência realizada na Assembleia Legislativa, no último dia 29, Emídia Leitão afirma que foram bastante válidos. "Levamos o problema ao conhecimento público e aguardamos agora encontrar uma solução".

De acordo com ela, a Comissão de Meio Ambiente fará uma nova visita ao Município. "Esta visita terá apoio de técnicos, e serão convidados representantes da Semace, da Funasa, além da presença de um deputado, posterior ao recesso".

"E a Semace se comprometeu em tomar providências tendo em vista a continuidade da obra, com licença vencida, haja vista que a mesma havia concedido com ressalvas", informa Emídia Leitão.

CONVENIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR IPAPORANGA QUE AINDA NÃO APARECEU POR AQUI

Festejos ao Sagrado Coração de Jesus

Paróquia do sagrado Coração de Jesus, no Município de Ipaporanga. Os moradores da cidade estão em festa até o próximo dia 10, com uma programação diversificada
FOTO: SILVANIA CLAUDINO

Durante dez dias a comunidade católica estará reunida em torno das comemorações alusivas à festa
Ipaporanga Até o próximo dia 10 continua, neste Município, a Festa do Sagrado Coração de Jesus, realizada pela Paróquia de mesmo nome, vinculada à Diocese de Crateús. Uma alvorada festiva marcou a abertura da Festa no dia primeiro, seguida pela Missa na Igreja Matriz e procissão pelas ruas da cidade. Durante dez dias a comunidade católica estará reunida em torno das comemorações alusivas à festa.

O tema central deste ano é "Inspirados no Sagrado Coração de Jesus, cuidemos da vida do nosso planeta", remetendo à Campanha da Fraternidade, presente em praticamente toda a programação. Todas as noites ocorrerão missa na Igreja Matriz, a partir das 19 horas.

No fim de semana, a cidade esteve bem movimentada, com a recepção de fiéis da zona rural do Município e das cidades vizinhas, especialmente Ararendá, Poranga, Nova Russas e Crateús, que tradicionalmente participam da festa. Aproximadamente, 500 pessoas participaram das missas, novenas, sacramentos e programação social da festa durante os três primeiros dias. Nesse período, a maioria da população se volta para os festejos, com vistas ao louvor ao Sagrado Coração de Jesus, devoção especial na Igreja.

Para o padre Francisco Genival de Sousa, que coordena a festa, é uma oportunidade de aproximação e maior conhecimento da Igreja por parte dos fiéis do Município e, sobretudo, perceber a ação de Deus na pessoa humana.

Percepção
"Celebrar a Festa do Sagrado Coração de Jesus nos ajuda a perceber a ação de Deus em nós, Jesus se deixou tocar pela graça de Deus Pai, colocou todos os seus dons a serviço do Reino e das pessoas a quem servia, foi humilhado, mas não se desesperou e viveu para os mais pobres e indefesos", convoca. Acrescenta ainda o convite aos devotos do Sagrado Coração de Jesus em toda a região. "Acolhemos com alegria todos os visitantes e devotos para comemorar junto conosco esse tempo de bênçãos e, também, alegria".

Além das celebrações litúrgicas, ocorrerão também a realização de sacramentos no período da Festa, como batizados, casamentos e confissões. No dia 10, encerramento da festa, a missa acontecerá às 9 horas, procissão às 17 horas e missa de encerramento às 19 horas.

Devoção
Sagrado Coração de Jesus é uma das três solenidades do Tempo Comum, dentro da Liturgia da Igreja Católica, comemorada na segunda sexta-feira, após a solenidade de Corpus Christi. Além disso, essa devoção também é cultivada pela Igreja Católica ao longo de todas as primeiras Sextas-feiras de cada mês. Consiste na veneração do Coração de Jesus, do mais íntimo de Seu Amor.

O aprofundamento desta devoção deve-se a Santa Margarida Maria Alacoque, uma religiosa de uma Congregação conhecida como Ordem da Visitação. A Santa Margarida Maria teve extraordinárias revelações por parte de Jesus Cristo, que a incumbiu pessoalmente de divulgar e propagar no mundo esta piedosa devoção. Foram três as aparições de Jesus: a primeira, deu-se a 27 de dezembro de 1673, a segunda em 1674 e, a terceira, em 1675.

Promessas
Jesus deixou 12 grandes promessas às pessoas que, aproveitando-se da Sua divina misericórdia, participassem das comunhões reparadoras das primeiras sextas-feiras.

Disse ele, numa dessas ocasiões a Santa Margarida: "Prometo-te, pela Minha excessiva misericórdia e pelo amor todo-poderoso do meu Coração, conceder a todos os que comungarem nas primeiras sextas-feiras de nove meses consecutivos, a graça da penitência final; não morrerão em minha inimizade, nem sem receberem os sacramentos, e Meu Divino Coração lhes será seguro refúgio nessa última hora".


MAIS INFORMAÇÕES
Paróquia do Sagrado Coração de Jesus - Município de Ipaporanga
Diocese de Crateús
Telefone: (88) 3691.2207


Silvania ClaudinoRepórter

Comissão vai fazer inspeção na lagoa de estabilização de Ipaporanga

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará  - 29 de Junho de 2011

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembléia vai realizar uma nova visita de inspeção à lagoa de estabilização do sistema de saneamento no município de Ipaporanga. A decisão foi anunciada pelo presidente da Comissão, deputado Antônio Granja (PSB), durante audiência pública sobre o tema, na tarde desta quarta-feira (29/06).
Granja lembrou que a audiência foi proposta pela própria comunidade, ao denunciar que a lagoa está sendo construída em área residencial. O deputado lembrou que técnicos da Comissão já estiveram no local e constataram irregularidades, mas segundo moradores a obra continuou.
Ao final do debate, Antônio Granja propôs uma nova visita ao local, com a participação de técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela obra. O saneamento de Ipaporanga faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).
A presidente da Associação Beneficente, Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga, Emídia Alves Leitão, disse que a lagoa de estabilização está a apenas 20 metros de uma escola, no bairro do Alto do Bom Princípio. Segundo ela, cerca de três mil pessoas moram próximo da área e a obra foi iniciada sem licenciamento ambiental.
O biólogo Ricardo Matos observou que durante a inspeção da Comissão não foi encontrada placa de licenciamento ambiental, o que fere as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele disse ainda que a lagoa está num local favorável para que não haja infiltração no solo, mas em área urbana.
O técnico ambiental da Semace, Alisson Oliveira, reconheceu que a lagoa não poderia ser construída em área urbana, mas afirmou que "como a obra já estava adiantada foi preciso apresentar alternativas para evitar o risco de perder os recursos do Governo Federal". A proposta da Semace é a criação de um cinturão verde, com a plantação de árvores em torno da lagoa de estabilização.
O chefe da divisão de Engenharia da Funasa, Joaquim Gonçalves, descartou irregularidades no projeto de saneamento de Ipaporanga, que custou R$ 2,6 milhões e terá rede coletora, estações elevatória e uma lagoa de estabilização e tratamento. Ele observou ainda que há lagoas de tratamento de tratamento em Fortaleza e elas não causam problema aos moradores.
O promotor Francisco de Assis Leitão lembrou que os municípios de Icó e Juazeiro do Norte tiveram problemas semelhantes e o mau cheiro gerado pelas lagoas de estabilização prejudica os moradores. Ele acrescentou que o terreno em volta da lagoa e rochoso e não é propício para o plantio de árvores.
O vereador Raimundo Leitão afirmou que "a lagoa fica contra o vento e vai espalhar o mau cheiro pela cidade toda". Ele propôs que a obra seja feita em outra área. O vereador Cleoto Bezerra sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia realize uma audiência na Câmara Municipal de Ipaporanga, para tratar do assunto.
CV/AM

Autor: Agência de Noticias da Assembleia Legislativa e-Mail:agencia@al.ce.gov.br Twitter:@Assembleia_CE

Prisão de prefeitos cearenses ganha repercussão nacional

Antônio Teixeira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Torres, de Nova Russas, são citados na matéria.

Por: Márcio Dornelles

Os escândalos em prefeituras cearenses, com desvio de recursos públicos, fraudes em processos licitatórios ou na contratação de empresas fantasmas, culminaram na prisão de várias pessoas. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), com auxílio da Polícia Federal, levaram prefeitos, secretários, empresários e servidores para cadeia. Na edição deste sábado (2) da revista Istoé, dois gestores do Ceará são citados na matéria: Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Martins Torres, de Nova Russas.
Os dois casos foram acompanhados pelo portal Ceará Agora, com informações exclusivas. Teixeira é acusado pelo MPE de desviar R$ 2,6 mi dos cofres do município, através de um esquema de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contra Marcos Alberto existe a denúncia de que teria desviado um valor ainda maior, por meio de licitações e contratos fraudulentos: R$ 15 mi.
Abaixo, a matéria da revista de circulação nacional:

Prefeitos na cadeia

Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás das grades
Alan Rodrigues, Lúcio Vaz e Luiza Villaméa
Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País.
Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.
O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o País.
A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas as partes envolvidas.
Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os desvios.
Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime. Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está presente.”
A boa notícia é que, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto essencial para a fiscalização. Agora, todas as transferências obrigatórias por lei – caso do SUS e da merenda escolar – só poderão ser movimentadas em contas específicas, por meio eletrônico, mediante crédito na conta do fornecer ou prestador de serviço. “Acabou o saque na boca do caixa”, comemora o ministro-chefe da CGU. Ao mesmo tempo, a presidente prorrogou por 90 dias o decreto de liberação dos restos a pagar de 2009. São recursos de obras que já estavam contratadas, mas havia faltado dinheiro para a execução. Com a medida, os prefeitos ganham mais R$ 3 bilhões para fazer pequenas obras nos municípios. E os auditores e policiais, mais objetos de investigação.

fonte ceara agora