Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 29 de Junho de 2011
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembléia vai realizar uma nova visita de inspeção à lagoa de estabilização do sistema de saneamento no município de Ipaporanga. A decisão foi anunciada pelo presidente da Comissão, deputado Antônio Granja (PSB), durante audiência pública sobre o tema, na tarde desta quarta-feira (29/06).
Granja lembrou que a audiência foi proposta pela própria comunidade, ao denunciar que a lagoa está sendo construída em área residencial. O deputado lembrou que técnicos da Comissão já estiveram no local e constataram irregularidades, mas segundo moradores a obra continuou.
Ao final do debate, Antônio Granja propôs uma nova visita ao local, com a participação de técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela obra. O saneamento de Ipaporanga faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).
A presidente da Associação Beneficente, Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga, Emídia Alves Leitão, disse que a lagoa de estabilização está a apenas 20 metros de uma escola, no bairro do Alto do Bom Princípio. Segundo ela, cerca de três mil pessoas moram próximo da área e a obra foi iniciada sem licenciamento ambiental.
O biólogo Ricardo Matos observou que durante a inspeção da Comissão não foi encontrada placa de licenciamento ambiental, o que fere as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele disse ainda que a lagoa está num local favorável para que não haja infiltração no solo, mas em área urbana.
O técnico ambiental da Semace, Alisson Oliveira, reconheceu que a lagoa não poderia ser construída em área urbana, mas afirmou que "como a obra já estava adiantada foi preciso apresentar alternativas para evitar o risco de perder os recursos do Governo Federal". A proposta da Semace é a criação de um cinturão verde, com a plantação de árvores em torno da lagoa de estabilização.
O chefe da divisão de Engenharia da Funasa, Joaquim Gonçalves, descartou irregularidades no projeto de saneamento de Ipaporanga, que custou R$ 2,6 milhões e terá rede coletora, estações elevatória e uma lagoa de estabilização e tratamento. Ele observou ainda que há lagoas de tratamento de tratamento em Fortaleza e elas não causam problema aos moradores.
O promotor Francisco de Assis Leitão lembrou que os municípios de Icó e Juazeiro do Norte tiveram problemas semelhantes e o mau cheiro gerado pelas lagoas de estabilização prejudica os moradores. Ele acrescentou que o terreno em volta da lagoa e rochoso e não é propício para o plantio de árvores.
O vereador Raimundo Leitão afirmou que "a lagoa fica contra o vento e vai espalhar o mau cheiro pela cidade toda". Ele propôs que a obra seja feita em outra área. O vereador Cleoto Bezerra sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia realize uma audiência na Câmara Municipal de Ipaporanga, para tratar do assunto.
CV/AM
Granja lembrou que a audiência foi proposta pela própria comunidade, ao denunciar que a lagoa está sendo construída em área residencial. O deputado lembrou que técnicos da Comissão já estiveram no local e constataram irregularidades, mas segundo moradores a obra continuou.
Ao final do debate, Antônio Granja propôs uma nova visita ao local, com a participação de técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela obra. O saneamento de Ipaporanga faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).
A presidente da Associação Beneficente, Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga, Emídia Alves Leitão, disse que a lagoa de estabilização está a apenas 20 metros de uma escola, no bairro do Alto do Bom Princípio. Segundo ela, cerca de três mil pessoas moram próximo da área e a obra foi iniciada sem licenciamento ambiental.
O biólogo Ricardo Matos observou que durante a inspeção da Comissão não foi encontrada placa de licenciamento ambiental, o que fere as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele disse ainda que a lagoa está num local favorável para que não haja infiltração no solo, mas em área urbana.
O técnico ambiental da Semace, Alisson Oliveira, reconheceu que a lagoa não poderia ser construída em área urbana, mas afirmou que "como a obra já estava adiantada foi preciso apresentar alternativas para evitar o risco de perder os recursos do Governo Federal". A proposta da Semace é a criação de um cinturão verde, com a plantação de árvores em torno da lagoa de estabilização.
O chefe da divisão de Engenharia da Funasa, Joaquim Gonçalves, descartou irregularidades no projeto de saneamento de Ipaporanga, que custou R$ 2,6 milhões e terá rede coletora, estações elevatória e uma lagoa de estabilização e tratamento. Ele observou ainda que há lagoas de tratamento de tratamento em Fortaleza e elas não causam problema aos moradores.
O promotor Francisco de Assis Leitão lembrou que os municípios de Icó e Juazeiro do Norte tiveram problemas semelhantes e o mau cheiro gerado pelas lagoas de estabilização prejudica os moradores. Ele acrescentou que o terreno em volta da lagoa e rochoso e não é propício para o plantio de árvores.
O vereador Raimundo Leitão afirmou que "a lagoa fica contra o vento e vai espalhar o mau cheiro pela cidade toda". Ele propôs que a obra seja feita em outra área. O vereador Cleoto Bezerra sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia realize uma audiência na Câmara Municipal de Ipaporanga, para tratar do assunto.
CV/AM
Autor: Agência de Noticias da Assembleia Legislativa e-Mail:agencia@al.ce.gov.br Twitter:@Assembleia_CE
