A VERDADE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IPAPORANGA
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, sintonizada com as
queixas do povo a respeito da taxa de iluminação pública, vem de público
esclarecer o seguinte:
1. Há vários dias
o nosso Prefeito Toinho Contábil está empenhado em oferecer uma solução para o
problema, não medindo esforços com viagens a Fortaleza para contatos com
autoridades e órgãos envolvidos neste assunto, como a COELCE e a ANEEL (Agência
Nacional de Energia Elétrica).
2. Em 2014, na
fase de elaboração da Lei que instituiu a CIP - Contribuição de Iluminação
Pública, o Prefeito trabalhou no sentido de oferecer aos legisladores locais um
Projeto de Lei em favor dos mais pobres, isentando da cobrança os moradores da
zona rural e, para os demais, criando faixas justas, conforme a capacidade de
contribuição e de consumo de cada um.
3. Hoje,
Ipaporanga é um dos poucos municípios em que a arrecadação da Iluminação
Pública é menor do que a despesa. Ou seja, enquanto em outros municípios sobra
dinheiro, em Ipaporanga falta. E é a Prefeitura que paga a diferença. Nos
últimos doze meses, o valor arrecadado somou R$ 202.878,33 enquanto a despesa
totalizou R$ 271.563,82. Logo, a Prefeitura teve que fazer um pagamento extra
de R$ 68.685,49.
4. A COELCE
realizou recentemente uma reforma administrativa interna, que implicou na
demissão de diretores e descentralização de atribuições. (Isso pode ter
ocasionado os problemas na geração dos boletos de cobrança). Outra alteração:
os municípios da nossa região passaram para a jurisdição de Sobral e algumas
casos – como o de Ipaporanga – necessariamente terão que tratar suas demandas
diretamente em Sobral.
5. Na próxima
segunda-feira, o Prefeito constituirá um representativo Grupo de Trabalho para
apontar soluções e resolver definitivamente o assunto. Na ocasião, vai reunir
os senhores Vereadores para ficarem em estado de alerta visando eventual
convocação extraordinária, caso seja necessária alguma alteração legal.
6. O Governo
Municipal de Ipaporanga vai se posicionar, sempre, ao lado dos consumidores,
que é o povo a quem juramos servir. Eventuais danos serão reparados e, seja
qual for a origem do problema, encontraremos uma solução, com o objetivo de
oferecermos para a nossa gente a Certeza de Um Novo Tempo.
Ipaporanga, 26 de fevereiro de 2016.
