Com verba da Funasa, o projeto está em andamento, mas moradores contestam
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ESCOLA DE ENSINO Médio Maria Vieira de Pinho está bem próxima da construção
Ipaporanga. Prejuízo ou benefício? Esse questionamento faz parte do cotidiano da população deste Município há quase dois anos, quando os moradores param para avaliar a construção da lagoa de estabilização, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não que a população seja contrária a obra. A polêmica ocorre em função do local projetado para o equipamento. A denúncia partiu da Associação Beneficente, Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga (ABCD).
De acordo com a entidade, a construção da obra na zona urbana prejudica os moradores adjacentes e os alunos da Escola de Ensino Médio Maria Vieira de Pinho.
A construção da Lagoa de Estabilização é parte de um projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, do PAC, tendo como concedente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor R$ 2,6 milhões.
"A lagoa está localizada na zona urbana, totalmente habitada, e a 20 metros da Escola Maria Vieira de Pinho, construída para abrigar alunos do Ensino Médio do Município, não houve o menor respeito e preocupação com o bem-estar da população", afirma Emídia Leitão, presidente da ABCD. Segundo ela, as denúncias foram feitas pela Associação desde o início da construção, em abril de 2009. A entidade buscou a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em julho do ano passado.
"Já em agosto, a Comissão enviou ao local uma equipe técnica, formada por dois biólogos e um engenheiro de pesca. Foi constatado pelos técnicos da Comissão do Meio Ambiente, irregularidades, como as que levaram a denunciarmos e ainda constando do relatório técnico a falta de placa de licença, que fere a legislação federal 11.445/2007", conta Emídia. Depois foi marcada a audiência pública que ocorreu agora no fim de junho, na Assembleia.
Importância
Para a ABCD, a solução seria a construção da Lagoa em outro local. "Temos consciência da importância do sistema de esgoto para saúde pública da população, só que o depósito desses dejetos deve ser em local apropriado e que não cause um mal maior a população, pois apenas a plantação de um cinturão verde, às margens da Lagoa, como sugerido pela Semace, não vai resolver o problema", diz Emídia, ressaltando que a entidade reconhece a importância da obra para o Município.
"Agora, você imagine uma lagoa de estabilização, no meio das residências exalando mau cheiro a partir do processo de maturação de esgotos sanitários", questiona a presidente.
Para o vereador Cleuto Bezerra, a obra é de muita importância para o Município. Ele considera que, após a conclusão do projeto, a cidade será beneficiada com o esgotamento sanitário. Porém, aponta que apresenta inadequações, como proximidade com a escola e os prejuízos que trará para algumas residências na área do Bairro Bom Princípio. "Praticamente a metade de Ipaporanga será beneficiada com a obra, que é importante para todos, mas sou contra o local. Tem a escola e o mau cheiro devido à posição favorável aos ventos. A poluição chegará às casas", analisa.
Moradores também confirmam a contrariedade quanto ao local da lagoa. O motorista Francisco Henrique Sousa reclama do local. "É junto da Escola e vai prejudicar os alunos", diz.
Prejuízos
A agricultora Maria Nivalda declara: "A lagoa está no lugar errado. Vai prejudicar os alunos e as pessoas que moram perto, deveria ser feita em outro local". Para Maria Lurdes Barros, que reside próximo à obra, "ali não é o local certo, seremos prejudicados com a construção". Sobre os encaminhamentos da audiência realizada na Assembleia Legislativa, no último dia 29, Emídia Leitão afirma que foram bastante válidos. "Levamos o problema ao conhecimento público e aguardamos agora encontrar uma solução".
De acordo com ela, a Comissão de Meio Ambiente fará uma nova visita ao Município. "Esta visita terá apoio de técnicos, e serão convidados representantes da Semace, da Funasa, além da presença de um deputado, posterior ao recesso".
"E a Semace se comprometeu em tomar providências tendo em vista a continuidade da obra, com licença vencida, haja vista que a mesma havia concedido com ressalvas", informa Emídia Leitão.
