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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

A VERDADE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IPAPORANGA

A VERDADE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IPAPORANGA

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, sintonizada com as queixas do povo a respeito da taxa de iluminação pública, vem de público esclarecer o seguinte:

1.      Há vários dias o nosso Prefeito Toinho Contábil está empenhado em oferecer uma solução para o problema, não medindo esforços com viagens a Fortaleza para contatos com autoridades e órgãos envolvidos neste assunto, como a COELCE e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

2.      Em 2014, na fase de elaboração da Lei que instituiu a CIP - Contribuição de Iluminação Pública, o Prefeito trabalhou no sentido de oferecer aos legisladores locais um Projeto de Lei em favor dos mais pobres, isentando da cobrança os moradores da zona rural e, para os demais, criando faixas justas, conforme a capacidade de contribuição e de consumo de cada um.

3.      Hoje, Ipaporanga é um dos poucos municípios em que a arrecadação da Iluminação Pública é menor do que a despesa. Ou seja, enquanto em outros municípios sobra dinheiro, em Ipaporanga falta. E é a Prefeitura que paga a diferença. Nos últimos doze meses, o valor arrecadado somou R$ 202.878,33 enquanto a despesa totalizou R$ 271.563,82. Logo, a Prefeitura teve que fazer um pagamento extra de R$ 68.685,49.

4.      A COELCE realizou recentemente uma reforma administrativa interna, que implicou na demissão de diretores e descentralização de atribuições. (Isso pode ter ocasionado os problemas na geração dos boletos de cobrança). Outra alteração: os municípios da nossa região passaram para a jurisdição de Sobral e algumas casos – como o de Ipaporanga – necessariamente terão que tratar suas demandas diretamente em Sobral.

5.      Na próxima segunda-feira, o Prefeito constituirá um representativo Grupo de Trabalho para apontar soluções e resolver definitivamente o assunto. Na ocasião, vai reunir os senhores Vereadores para ficarem em estado de alerta visando eventual convocação extraordinária, caso seja necessária alguma alteração legal.

6.      O Governo Municipal de Ipaporanga vai se posicionar, sempre, ao lado dos consumidores, que é o povo a quem juramos servir. Eventuais danos serão reparados e, seja qual for a origem do problema, encontraremos uma solução, com o objetivo de oferecermos para a nossa gente a Certeza de Um Novo Tempo.



Ipaporanga, 26 de fevereiro de 2016.